Edital de Chamamento Público nº 000004/2026
Unidade Única
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18241372000175-1-000285/2026
- Unidade compradora
- 710 - Unidade Única
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES MENORES DE IDADE E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS PSIQUIATRICOS DECORRENTES OU NÃO DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DECORRENTE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, QUANDO NÃO HOUVER VAGA DISPONIBILIZADA PELO SUS EM TEMPO HÁBIL.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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