Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000019/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18241745000108-1-000083/2026
- Unidade compradora
- 18241745000108-001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Abertura de processo licitatório para aquisição de ração para cães e gatos, para atender as demandas do Programa Animal Comunitário, através da modalidade Pregão Eletrônico, Dispensa de licitação, sob inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
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- Valor estimado da compra
- R$ 51.980,60
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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