Edital de Chamamento Público nº 12/2026
INFRAESTRUTURA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18242784000120-1-000110/2026
- Unidade compradora
- 02012006 - INFRAESTRUTURA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CREDENCIAMENTO PARA CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO, COM A OBRIGACAO DE CONSTRUCAO DE QUIOSQUES CONFORME ESPECIFICACOES, DESTINADOS A EXPLORACAO COMERCIAL, LOCALIZADOS NO LAGO ARTIFICIAL DE MACHADO/MG 'PRAINHA'
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- Valor estimado da compra
- R$ 3,00
Contratos e empenhos
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