Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 60/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

18243220000101-1-000157/2026

Unidade compradora

3932 - Prefeitura Municipal de Alfenas

Data de divulgação no PNCP

06/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação, por dispensa de licitação, da empresa Ouseria Produções Ltda, CNPJ nº 04.134.734/0001-14, de notória especialização em produção de festivais infantis de cinema, para produção, organização e execução do 4° FICAlfenas – Festival Infantil de Cinema de Alfenas, compreendendo 1 (uma) sessão de abertura e 4 (quatro) sessões de exibição de curtas-metragens de animação, no período de 5 a 7 de outubro de 2026, no Teatro Municipal de Alfenas, e Oficina de Iniciação Audiovisual, com 2 (dois) dias de duração, na Escola CAIC, destinada a estudantes da rede pública municipal a partir de 10 anos de idade.

Valor estimado da compra

R$ 25.000,00

Contratos e empenhos

184

Contratação, por dispensa de licitação, da empresa Ouseria Produções Ltda, CNPJ nº 04.134.734/0001-14, de notória especialização em produção de festivais infantis de cinema, para produção, organização e execução do 4° FICAlfenas – Festival Infantil de Cinema de Alfenas, compreendendo 1 (uma) sessão de abertura e 4 (quatro) sessões de exibição de curtas-metragens de animação, no período de 5 a 7 de outubro de 2026, no Teatro Municipal de Alfenas, e Oficina de Iniciação Audiovisual, com 2 (dois) dias de duração, na Escola CAIC, destinada a estudantes da rede pública municipal a partir de 10 anos de idade.

Valor global: R$ 25.000,00