Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00014426/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18244301000126-1-000008/2026
- Unidade compradora
- 02001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 050/2021. PODERÁ SER ENTENDIDO COMO SINÔNIMO DO TERMO "DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS", PARA OS DEVIDOS FINS, AS SEGUINTES EXPRESSÕES: DIÁRIO ELETRÔNICO, DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS, DIÁRIO OFICIAL E DIÁRIO MUNICIPAL ONLINE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.508,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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