Ato que autoriza a Contratação Direta nº 058/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

18244368000160-1-000098/2026

Unidade compradora

760 - Unidade Única

Data de divulgação no PNCP

23/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), E SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

Valor estimado da compra

R$ 168.000,00

Contratos e empenhos

129/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), E SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

Valor global: R$ 0,00