Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00008826/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18244384000153-1-000070/2026
- Unidade compradora
- 02001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Celebração de contrato de programa entre o Município de Itutinga/MG com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriossalpingo- histerectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanha itinerante realizada no município através de estabelecimento médico veterinário móvel (Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES).
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- Valor estimado da compra
- R$ 23.983,80
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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