Edital nº 02/2026
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18245183000170-1-000143/2026
- Unidade compradora
- 5976 - Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG, CONFORME ANTEPROJETO E PROGRAMA DE NECESSIDADES APROVADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50 / NOVO PAC, TERMO DE COMPROMISSO Nº 996058/2025/MCIDADES/CAIXA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.847.103,29
Contratos e empenhos
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