Edital de Chamamento Público nº 4/2026
Prefeitura Municipal de Manga - MG
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18270447000146-1-000090/2026
- Unidade compradora
- 187 - Prefeitura Municipal de Manga - MG
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de empresa especializada para aquisição de óculos com lentes corretivas iguais ou maiores que 0,5 dioptrias, atendendo ao programa Miguilim em conformidade com a Resolução SES/MG nº 9.183/2023, Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Manga – MG.
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- Valor estimado da compra
- R$ 33.688,48
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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