Edital de Chamamento Público nº 13/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18278069000147-1-000118/2026
- Unidade compradora
- 026001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, PARA PACIENTES DE AMBOS OS SEXOS, COM INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.216/2001 INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS.COMPREENDE, AINDA, A REMOÇÃO DE PACIENTES COMPULSÓRIOS E INVOLUNTÁRIOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COMPOSTA POR VEÍCULO PRÓPRIO, MOTORISTA E RESPONSÁVEL, ATÉ AS CLÍNICAS CREDENC
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- Valor estimado da compra
- R$ 710.907,32
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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