Ato que autoriza a Contratação Direta nº PL-219/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

18295295000136-1-000231/2026

Unidade compradora

023501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMENDA PARLAMENTAR - RESOLUCAO 11049/2026 EMPRESA REABILITAR INCONFIDENTES LTDA CNPJ 65.641.967/0001. (AREA 05) PARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO R$ 214.200,00 FICANDO O RESTANTE PARA O PROXIMO EXERCICIO

Valor estimado da compra

R$ 401.625,00

Contratos e empenhos

161

INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMENDA PARLAMENTAR - RESOLUCAO 11049/2026 EMPRESA REABILITAR INCONFIDENTES LTDA CNPJ 65.641.967/0001 AREA 05

Valor global: R$ 401.625,00