Ato que autoriza a Contratação Direta nº PL-228/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18295295000136-1-000242/2026
- Unidade compradora
- 023501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
SOLICITAÇÃO DE COMPRAS PARA INEXGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2025 CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE ÓTICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO-MG, PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO PROGRAMA MIGUILIM DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. OTICAS LUISA CACHOEIRA DO CAMPO COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA
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- Valor estimado da compra
- R$ 25.238,00
Contratos e empenhos
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