Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000196/2026
Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18296632000100-1-000207/2026
- Unidade compradora
- 0202 - Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de confecçõa e fornecimento de blocos de notificação de receita azul ( B ), documento padronizado e obrigatório para a prescrição de medicamentos classificados como psicotrópicos em geral, como ansiolíticos e calmantes, destinados a atender às necessidades das Unidades de Saúde do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas.
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- Valor estimado da compra
- R$ 515,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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