Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000078/2026
Seção de Patrimônio e Compras
Última atualização
Quartel Geral/MG
Dados da licitação
Id contratação PNCP
18296699000144-1-000335/2026
Unidade compradora
0204002 - Seção de Patrimônio e Compras
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica em regime integral (24 horas), em estabelecimento devidamente licenciado, destinado ao tratamento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do termo de referência.
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Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica em regime integral (24 horas), em estabelecimento devidamente licenciado, destinado ao tratamento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do termo de referência.
Valor global: R$ 18.780,00
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