Ato que autoriza a Contratação Direta nº PL-276/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18303156000107-1-000258/2026
- Unidade compradora
- 0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 53.286.354 FERNANDO MAGNO DE JESUS SILVA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FERNANDO MAGNO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H (DUAS HORAS), COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 22H00, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, DURANTE A TRADICIONAL FESTA CULTURAL DA COMUNIDADE DO BECO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E FESTIVA DO EVENTO NO EXERCÍCIO DE 2026, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A IMAGEM DO PROJETO, VALORIZAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.