Edital de Chamamento Público nº 24/2026
Departamento de Desenvolvimento rural
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18303198000148-1-000048/2026
- Unidade compradora
- 021301 - Departamento de Desenvolvimento rural
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de hora-máquina tipo trator agrícola com operador e implementos necessários para realização de aração e gradeamento de solos cultiváveis de pequenos agricultores rurais em conformidade com a lei municipal nº 862/2008 e lei 004/2017, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim.
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- Valor estimado da compra
- R$ 385.500,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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