Edital de Chamamento Público nº 150/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18307835000154-1-000161/2026
- Unidade compradora
- 984637 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A oferta de serviços funerários a pessoas em vulnerabilidade social assegura um funeral digno, reafirmando o respeito à dignidade humana. A medida garante apoio às famílias que não dispõem de recursos, evitando a desassistência em momento de luto e assegurando acolhimento, suporte legal e emocional, em consonância com os princípios da política de assistência social e da proteção integral.
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- Valor estimado da compra
- R$ 144.845,20
Contratos e empenhos
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