Edital nº 738/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18307835000154-1-000172/2026
- Unidade compradora
- 984637 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnico-profissionais de elaboração de Dossiês de Tombamento de bens culturais materiais, em conformidade com as diretrizes, normas e orientações estabelecidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG, visando à instrução dos processos de tombamento e à proteção do patrimônio cultural do Município de Itabirito, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo.
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- Valor estimado da compra
- R$ 60.593,05
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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