Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00006926/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

18308726000151-1-000078/2026

Unidade compradora

02001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO

Data de divulgação no PNCP

05/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, MONITORAMENTO, SUSTENTAÇÃO TECNOLÓGICA, QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMACHO/MG, CONTEMPLANDO APOIO OPERACIONAL, GERENCIAL, TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO INTEGRAL DA ESTRATÉGIA E-SUS APS E DAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO, À MELHORIA DOS INDICADORES ASSISTENCIAIS E AO FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ, DE FORMA INTEGRADA, DIAGNÓSTICO OPERACIONAL E LEVANTAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA; IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DOS AMBIENTES E-SUS APS, INCLUINDO CDS E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC; DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE HOSPEDAGEM EM NUVEM; MONITORAMENTO DA DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DOS AMBIENTES; ADOÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO D DADOS E GOVERNANÇA; REALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BACKUPS; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL CONTÍNUO; MONITORAMENTO DOS INDICADORES ASSISTENCIAIS E GERENCIAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA; IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE AO E-SUS TERRITÓRIO; CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E REMOTA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL; ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO E DA QUALIDADE DOS REGISTROS NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO; APOIO À GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E GERENCIAIS PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUO E INTEGRADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA ESTRATÉGIA E-SUS APS, DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DA REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE-RNDS, DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DA DADOS PESSOAIS-LGPD E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA.

Valor estimado da compra

R$ 19.800,00

Contratos e empenhos

00482026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, MONITORAMENTO, SUSTENTAÇÃO TECNOLÓGICA, QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMACHO/MG, CONTEMPLANDO APOIO OPERACIONAL, GERENCIAL, TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO INTEGRAL DA ESTRATÉGIA E-SUS APS E DAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO, À MELHORIA DOS INDICADORES ASSISTENCIAIS E AO FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ, DE FORMA INTEGRADA, DIAGNÓSTICO OPERACIONAL E LEVANTAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA; IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DOS AMBIENTES E-SUS APS, INCLUINDO CDS E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC; DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE HOSPEDAGEM EM NUVEM; MONITORAMENTO DA DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DOS AMBIENTES; ADOÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO D DADOS E GOVERNANÇA; REALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BACKUPS; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL CONTÍNUO; MONITORAMENTO DOS INDICADORES ASSISTENCIAIS E GERENCIAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA; IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE AO E-SUS TERRITÓRIO; CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E REMOTA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL; ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO E DA QUALIDADE DOS REGISTROS NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO; APOIO À GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E GERENCIAIS PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUO E INTEGRADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA ESTRATÉGIA E-SUS APS, DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DA REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE-RNDS, DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DA DADOS PESSOAIS-LGPD E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA.

Valor global: R$ 19.800,00