Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000104/2026
Diretoria de Compras
Última atualização
Itapecerica/MG
Dados da licitação
Id contratação PNCP
18308742000144-1-000100/2026
Unidade compradora
0123 - Diretoria de Compras
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Contratação de serviços de assistência à saúde, compreendendo serviços médicos (consultas e procedimentos nas esferas hospitalar e ambulatorial), exames ambulatoriais e laboratoriais (inclusive aqueles prestados através de unidades móveis), e assistência à saúde pública em nível ambulatorial e hospitalar (serviços médicos) em unidades de saúde situadas no município, destinados aos pacientes do SUS no âmbito do município de Itapecerica.
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Prestação de serviços médicos e execução de procedimentos eletivos em saúde (ambulatoriais e hospitalares), podendo a prestação de serviços ocorrer em unidades do ICISMEP, unidades prestadoras de serviço regularmente contratadas ou dentro de unidades próprias do CONTRATANTE, para atendimento aos pacientes do SUS no âmbito do município de Itapecerica.
Valor global: R$ 2.400.000,00
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