Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000147/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

18315234000193-1-000149/2026

Unidade compradora

0304 - Departamento de Licitações

Data de divulgação no PNCP

08/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR COUTINHO, Nº 54, CENTRO, MARTINHO CAMPOS/MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE CASA-LAR (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SUAS), SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Valor estimado da compra

R$ 70.680,00

Contratos e empenhos

2026/00000000000178

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR COUTINHO, Nº 54, CENTRO, MARTINHO CAMPOS/MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE CASA-LAR (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SUAS), SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Valor global: R$ 70.680,00