Aviso de Contratação Direta nº DE 55/2026
Unidade Única
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18318618000160-1-000272/2026
- Unidade compradora
- 192 - Unidade Única
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Aquisição de Contratação para compra de passagens aéreas para retorno para tratamento de saúde em Curitiba-PR, após tratamento de saúde de alta complexidade, visando ao cumprimento à Portaria MS/SAS n°. 055 de 24 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a rotina do TFD - Tratamento Fora do Domicílio.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.876,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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