Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 116/2026
Unidade Única
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18318618000160-1-000323/2026
- Unidade compradora
- 192 - Unidade Única
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para concessão de licença de execução pública musical e arrecadação dos direitos autorais relativos às obras musicais executadas nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Lagoa da Prata/MG
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- Valor estimado da compra
- R$ 250.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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