Edital nº 14 | Processo 254/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18334268000125-1-000201/2026
- Unidade compradora
- 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Constitui objeto a outorga de concessao em carater nao exclusivo para a prestacao e exploracao do servico publico de transporte coletivo urbano e intramunicipal de passageiros por onibus no Municipio de Caratinga MG executada pela concessionaria por sua conta e risco pelo prazo de 10 anos prorrogavel na forma da legislacao aplicavel conforme o Projeto Basico Anexo I o Termo de Referencia Anexo II e a minuta de Contrato Anexo IV .
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- Valor estimado da compra
- R$ 6,16
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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