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Edital nº 021/2026

MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
18338129000170-1-000078/2026
Unidade compradora
1 - MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto

Objeto

Aquisição de 01 (um) veículo para o transporte escolar tipo Van, com capacidade mínima de 15 lugares conforme Convênio de Saída no 1261001657/2026/SEE (SIGCON no 000747/2026) e Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo 0km, tipo passeio, capacidade mínima para 05 lugares conforme convenio nº 1491002280/2026, firmado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e Belmiro Braga/MG em conformidade com o Plano de Trabalho nº 001917/2026.

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Valor estimado da compra
R$ 447.112,50

Contratos e empenhos

215

Veículo de passeio novo: veículo automotor 0km, tipo passeio capacidade mínima para 05 lugares ano/modelo vigente, motorização mínima 1.0, bicombustível (flex), 04 portas, direção hidráulica. ar-condicionado, airbag duplo, freios ABS, câmbio manual, porta-malas compatível com a categoria e demais equipamentos obrigatórios conforme normas do CONTRAN. destinado ao atendimento das demandas administrativas do município. Convênio SEGOV nº 1491002280/2026 / Plano de Trabalho SEGOV nº 001917/2026.

Valor global: R$ 68.000,00

214

Van Escolar nova: deverá cumprir restritamente as seguintes especificações mínimas no termo de referência: 1. Veículo novo, 0km, original, não transformado | 2. Capacidade para transportar no mínimo 15 passageiros sentados mais o motorista | 3. Motorização compatível com o relevo da região, movido a diesel ou tecnologia equivalente, com baixos índices de emissões de poluentes | 4. Itens de segurança obrigatórios: cintos de segurança retráteis para todos os ocupantes, freios ABS, airbag duplo frontal, direção hidráulica ou elétrica | 5. Tacógrafo em conformidade com as regras do CONTRAN | 6. Pintura de faixa horizontal amarela com a inscrição "ESCOLAR" em preto em ambas as laterais e traseira, atendendo à legislação local e nacional de transporte de escolare | 7. Garantia contratual de fábrica e rede autorizada de assistência técnica no estado de Minas Gerais. Convênio SEGOV nº 1261001657/2026/SEE / Plano de Trabalho SEGOV nº 000747/2026

Valor global: R$ 305.900,00

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