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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 035/2026

Unidade Única

Dados da licitação

Id contratação PNCP
18348094000150-1-000116/2026
Unidade compradora
682 - Unidade Única
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para a capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município de Aimorés/MG na qualificação dos registros nos sistemas e-SUS APS PEC e e-SUS Território, nos processos de trabalho das equipes e no novo modelo de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde, com carga horária total de 26 (vinte e seis) horas, organizadas em 4 (quatro) turmas por categoria profissional, acrescidas de 30 (trinta) dias de suporte técnico remoto, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.

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Valor estimado da compra
R$ 14.000,00

Contratos e empenhos

569

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para a capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município de Aimorés/MG na qualificação dos registros nos sistemas e-SUS APS PEC e e-SUS Território, nos processos de trabalho das equipes e no novo modelo de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde, com carga horária total de 26 (vinte e seis) horas, organizadas em 4 (quatro) turmas por categoria profissional, acrescidas de 30 (trinta) dias de suporte técnico remoto, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor global: R$ 14.000,00

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