Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00005326/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18363937000197-1-000061/2026
- Unidade compradora
- 02001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMPOSTO POR DUAS UNIDADES/PAVIMENTOS, SITUADO NA RUA JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA, Nº 429, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BELO VALE/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 42.000,00
Contratos e empenhos
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