Edital nº 010/2026
UNIDADE UNICA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18385112000173-1-000061/2026
- Unidade compradora
- 53 - UNIDADE UNICA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços complementares visando a conclusão de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, na Rua Projetada, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, com recursos provenientes do repasse oriundo da Resolução SES nº 9177, de 28 de novembro de 2023, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de Saúde.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.127.870,79
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.