Aviso de Contratação Direta nº 015/2026
Prefeitura Municipal de Chalé
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18392548000190-1-000051/2026
- Unidade compradora
- 00 - Prefeitura Municipal de Chalé
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico (incineração) e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos "A", "B" E "E", gerados pelas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chalé/MG, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 358/2005, RDC ANVISA nº 222/2018 e demais normas aplicáveis.
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- Valor estimado da compra
- R$ 15.696,00
Contratos e empenhos
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