Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - CHAMADA PÚBLICA
Prefeitura Municipal de Chalé
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18392548000190-1-000059/2026
- Unidade compradora
- 00 - Prefeitura Municipal de Chalé
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar, com exclusividade de participação da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Chalé, MG.
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- Valor estimado da compra
- R$ 117.563,10
Contratos e empenhos
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