Edital nº 005/2026
Unidade Única
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18404764000108-1-000070/2026
- Unidade compradora
- 617 - Unidade Única
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado
Objeto
PERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO A TÍTULO GRATUITO, DE 01 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1,00
Contratos e empenhos
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