Ato que autoriza a Contratação Direta nº PL-156/2026
FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Última atualização
Uberaba/MG
Dados da licitação
Id contratação PNCP
18428839000190-1-000155/2026
Unidade compradora
021510 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Contratualização de serviços complementares à Rede de Atenção Psicossocial de Uberaba (RAPS) e seus serviços acessórios, como consultas, atenção especializada e multiprofissional dentre outros, que garantam o atendimento integral, universal e igualitário ao usuário dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e esteja em consonância com as diretrizes legais de saúde mental, sendo elas estaduais ou federais.
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Contratualização de serviços complementares à Rede de Atenção Psicossocial de Uberaba (RAPS) e seus serviços acessórios, como consultas, atenção especializada e multiprofissional dentre outros, que garantam o atendimento integral, universal e igualitário ao usuário dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e esteja em consonância com as diretrizes legais de saúde mental, sendo elas estaduais ou federais.
Valor global: R$ 7.500.000,00
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