Ato que autoriza a Contratação Direta nº PL-159/2026
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18428839000190-1-000162/2026
- Unidade compradora
- 0213 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 76, I, d
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
OBJETIVANDO, DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA PÚBLICA E CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS Á ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,10
Contratos e empenhos
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