Ato que autoriza a Contratação Direta nº PL-175/2026
CHEFIA DE GABINETE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18428839000190-1-000180/2026
- Unidade compradora
- 020210 - CHEFIA DE GABINETE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DA LEGISLAÇÃO DA PREFEITURA DE UBERABA, SENDO LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS, LEIS DELEGADAS E DECRETOS, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO HOSPEDADO, DISPONIBILIZADO E FUNCIONAL PELA EMPRESA CONTRATADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998.
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- Valor estimado da compra
- R$ 81.000,00
Contratos e empenhos
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