Edital de Chamamento Público nº 5/2026
MUNICIPIO DE FRUTAL/MG
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18449132000160-1-000128/2026
- Unidade compradora
- 2376 - MUNICIPIO DE FRUTAL/MG
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
[LICITANET] - Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento dos alunos que são beneficiários do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei nº 11.947/2009 e demais normas.
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- Valor estimado da compra
- R$ 767.396,52