Edital de Chamamento Público nº PL-83/2026
Prefeitura Municipal De Santa Vitoria
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18457226000181-1-000136/2026
- Unidade compradora
- 28303 - Prefeitura Municipal De Santa Vitoria
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde no Município de Santa Vitória, MG, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado, a partir de preços referenciais de mercado.
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- Valor estimado da compra
- R$ 245.622,00
Contratos e empenhos
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