Ato que autoriza a Contratação Direta nº 41/2026
COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18602037000155-1-000357/2026
- Unidade compradora
- 02003001 - COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO II, C/C ART 74, § 2º, DA LEI FEDERAL 14 133/2021, DA ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DOS ARTISTAS POR AKAZU 'CNPJ Nº 60 391 025/0001,95', DETENTORA DA REPRESENTACAO EXCLUSIVA DO GRUPO AKAZU TEATRO, VISANDO A REALIZACAO DE APRESENTACAO TEATRAL VOLTADA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCACAO, INTEGRANTE DA PROGRAMACAO DA SEMANA INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDE
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- Valor estimado da compra
- R$ 13.500,00
Contratos e empenhos
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