Aviso de Contratação Direta nº 020/2026
MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18602078000141-1-000079/2026
- Unidade compradora
- 160 - MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
[LICITANET] - Aquisição de mobiliário planejado destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, conforme especificações, quantidades, características e projetos constantes neste Termo de Referência e seus anexos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
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- Valor estimado da compra
- R$ 28.949,98
Contratos e empenhos
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