Ato que autoriza a Contratação Direta nº 21/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

18602094000134-1-000098/2026

Unidade compradora

02009040 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES DESTINADOS A CONSTRUCAO/REFORMA DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TIROS/MG, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ARQUITETONICO, PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS A ADEQUADA EXECUCAO DO EMPREENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES E EXIGENCIAS DOS ORGAOS COMPE

Valor estimado da compra

R$ 59.951,92

Contratos e empenhos

209

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES DESTINADOS A CONSTRUCAO/REFORMA DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TIROS/MG, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ARQUITETONICO, PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS A ADEQUADA EXECUCAO DO EMPREENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES E EXIGENCIAS DOS ORGAOS COMPE

Valor global: R$ 59.951,92