Ato que autoriza a Contratação Direta nº 27/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

18625129000150-1-000053/2026

Unidade compradora

02.02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

Data de divulgação no PNCP

02/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Formalização de parceria entre o Município de Caldas/MG e o GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ARCO-ÍRIS – ASSOCIAÇÃO, para execução dos seguintes projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA

Valor estimado da compra

R$ 60.600,00

Contratos e empenhos

165

Formalização de parceria entre o Município de Caldas/MG e o GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ARCO-ÍRIS – ASSOCIAÇÃO, para execução dos seguintes projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA

Valor global: R$ 60.600,00