Aviso de Contratação Direta nº PL-233/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

18663401000197-1-000226/2026

Unidade compradora

020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ASSISTÊNCIA CONTINUADA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO APTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO USUÁRIO, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO COMPATÍVEIS COM SUA CONDIÇÃO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 1001931-88.2026.8.13.0287.

Valor estimado da compra

R$ 60.942,00

Contratos e empenhos

188

PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ASSISTÊNCIA CONTINUADA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO APTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO USUÁRIO, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO COMPATÍVEIS COM SUA CONDIÇÃO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 1001931-88.2026.8.13.0287.

Valor global: R$ 60.942,00