Edital de Chamamento Público nº 111/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18667212000192-1-000046/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 315.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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