Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00006626/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

18667477000190-1-000064/2026

Unidade compradora

01001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE

Data de divulgação no PNCP

22/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ROSELMA DAS GRAÇAS SOARES RESENDE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA, Nº 132, CENTRO DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASA GRANDE/MG, DEVENDO O IMÓVEL POSSUIR LOCALIZAÇÃO E CONDIÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS, INCLUINDO ESPAÇOS PARA RECEPÇÃO, ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS, SETORES ADMINISTRATIVOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS E ACOMODAÇÃO DOS SERVIDORES, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS.

Valor estimado da compra

R$ 4.800,00

Contratos e empenhos

00442026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ROSELMA DAS GRAÇAS SOARES RESENDE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA, Nº 132, CENTRO DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASA GRANDE/MG, DEVENDO O IMÓVEL POSSUIR LOCALIZAÇÃO E CONDIÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS, INCLUINDO ESPAÇOS PARA RECEPÇÃO, ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS, SETORES ADMINISTRATIVOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS E ACOMODAÇÃO DOS SERVIDORES, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS.

Valor global: R$ 4.800,00