Ato que autoriza a Contratação Direta nº 48/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18675967000139-1-000125/2026
- Unidade compradora
- 02.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração temática nas Escolas Municipais, em razão das comemorações alusivas ao Dia das Crianças, com o objetivo de proporcionar um ambiente lúdico, acolhedor e festivo aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Congonhal/MG.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.458,33
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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