Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00016726/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

18677609000165-1-000161/2026

Unidade compradora

02001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de materiais, enfeites e itens decorativos natalinos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Eventos, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Conceição dos Ouros/MG, para ornamentação de espaços públicos e realização das festividades de Natal, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

Valor estimado da compra

R$ 63.702,00

Contratos e empenhos

01122026

Contratação de empresa para fornecimento de materiais, enfeites e itens decorativos natalinos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Eventos, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Conceição dos Ouros/MG, para ornamentação de espaços públicos e realização das festividades de Natal, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

Valor global: R$ 63.534,84