Ato que autoriza a Contratação Direta nº 40/2026
CHEFE DO EXCUTIVO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18712158000150-1-000044/2026
- Unidade compradora
- 02.01.00 - CHEFE DO EXCUTIVO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento, organização, elaboração e confecção do Inventário de Atividades Esportivas do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, referente ao ano-base de 2026, bem como o cadastramento e a inclusão dos dados e documentos pertinentes no Sistema do ICMS Esportivo, em conformidade com as normas, critérios, prazos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos competentes do Estado de Minas Gerais.
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- Valor estimado da compra
- R$ 15.000,00
Contratos e empenhos
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