Edital nº 81/2026
PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18715383000140-1-000578/2026
- Unidade compradora
- 984123 - PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
Constitui objeto da presente licitação a Elaboração do Plano de Ação e elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS na Vila Cabana do Pai Tomás – Setor Boa Vista, conforme diretrizes do Programa Pró-Moradia, Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários NOVO PAC no território Vila Cabana do Pai Tomás, segundo a qual, o trabalho social enquadra-se na modalidade operacional de Intervenção em Territórios Periféricos – Programa Pro Moradia – Novo PAC.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.442.341,78
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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