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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 100046/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
18715383000140-1-000678/2026
Unidade compradora
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE PEDIDOS DE COMPRAS, DETALHAR OS ELEMENTOS NECESSARIOS AAQUISICAO DE MATERIAIS PARA PINTURAS E IMPERMEABILIZACOES PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DEADEQUACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS, INDISPENSAVEL PARA SANAREVENTUAIS PROBLEMAS AFETOS AOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS,FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO.A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOESTAIS COMO DO PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADESDE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMORESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOSNAO REGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DEPROPRIOS - DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS EMANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES

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Valor estimado da compra
R$ 655,00

Contratos e empenhos

20262700003163

DQ-100.046/26 - AQUISIÇÃO A PARTIR DE MARKETPLACE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, EM CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO A SER AGENDADO NO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS. PRAZO DE PAGAMENTO: EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS CONTADOS DA FINALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CONFORME EDITAL.

Valor global: R$ 4.646,78

20262700003162

DQ-100.046/26 - AQUISIÇÃO A PARTIR DE MARKETPLACE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, EM CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO A SER AGENDADO NO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS. PRAZO DE PAGAMENTO: EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS CONTADOS DA FINALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CONFORME EDITAL.

Valor global: R$ 25.237,97

20262700003161

DQ-100.046/26 - AQUISIÇÃO A PARTIR DE MARKETPLACE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, EM CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO A SER AGENDADO NO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS. PRAZO DE PAGAMENTO: EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS CONTADOS DA FINALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CONFORME EDITAL.

Valor global: R$ 3.997,53

20262700003160

DQ-100.046/26 - AQUISIÇÃO A PARTIR DE MARKETPLACE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, EM CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO A SER AGENDADO NO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS. PRAZO DE PAGAMENTO: EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS CONTADOS DA FINALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CONFORME EDITAL.

Valor global: R$ 394,48

20262700003159

DQ-100.046/26 - AQUISIÇÃO A PARTIR DE MARKETPLACE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, EM CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO A SER AGENDADO NO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS. PRAZO DE PAGAMENTO: EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS CONTADOS DA FINALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CONFORME EDITAL.

Valor global: R$ 703,56

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