Edital de Chamamento Público nº 52038/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18715383000140-1-000704/2026
- Unidade compradora
- 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E FUNDOS DE INVESTIMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PARA A RECEPCAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFICIOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - RPPS-BH.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,01
Contratos e empenhos
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