Edital nº 30/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18715508000131-1-000167/2026
- Unidade compradora
- 001 - Secretaria Municipal de Saúde
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços em reabilitação multiprofissional em deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo, bem como intervenção precoce avançada dos neonatos de risco, para compor a rede de cuidados à pessoa com deficiência do SUS/MG
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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